Direito

Direito

A Imunidade Tributária e a Liberdade de Expressão: O caso do Livro Digital – Hélcio Lafetá Reis

Direito

A Responsabilidade indenizatória da Prática do Bullying – Jose Eduardo Parloto Fonseca Vaz

Direito

Abstrativação do controle difuso incidental – Andresa Amorim

Direito

Acordo TRIPS Comentado – 2ª Edição – Nuno Pires de Carvalho

Direito

Advocacia em Ebulição: A Ordem, o advogado e o profissionalismo – de Assis Ferreira, Adriano

Direito

Agências Reguladoras: Natureza Jurídica e Poder Normativo – Marco Aurelio Moura dos Santos

Direito

Alienação parental – Restituição internacional de crianças e abuso do direito de guarda – Marcos Duarte

Direito

Análise histórica dos direitos trabalhistas nas constituições brasileiras – Parlato Fonseca Vaz, Jose Eduardo

Direito

As Constituições Brasileiras – Novo, Benigno Núñez

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As Crianças e os Adolescentes Os Menores Infratores: Uma visão crítica à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente – Rocha, J O

Direito, Filosofia

A Violência, o poder e o direito: Um estudo filosófico através do cinema nacional – de Oliveira, Mara Regina

Direito

Acesso à Justiça – Souza, Wilson A

Direito

As Inovações do CPC de 2015: Da propositura da ação até a sentença – Marcacini, Augusto

Direito

Aplicabilidade e Eficácia do Código de Defesa do Consumidor nas Relações Bancárias – Petersen, Marcelo

Direito

Armazenamento de imagens eróticas infantis enquanto conduta atípica: A ausência de dolo no artigo 241 – Souza, Jerônimo

Direito

Aspectos Fundamentais do Marco Civil da Internet: Lei n. 12.965/2014 – Marcacini, Augusto

Direito

Direito civil, 3 : esquematizado – Carlos Roberto Gonçalves

Direito

ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO (Legislação Brasileira Livro 2) – Pinto, Welington Almeida

Direito, Filosofia

A TEORIA DUOHEXADIMENSIONAL DO DIREITO: PRIMEIRAS IDEIAS E PROPOSIÇÕES PARA O AMANHÃ – VERVE, TÔNIO

Direito

Código Civil Brasileiro 2012 – Congresso Nacional

Direito, Direito Tributário

Teoria e Prática do Direito Tributário – Ricardo Cunha Chimenti

Direito

Código Penal Comentado – Cleber Masson

Direito

Juizados Especiais Federais Cíveis – Antônio César Bochenek

Direito, Direito Constitucional

Curso de Direito Constitucional – Manoel Gonçalves Ferreira Filho