DireitoA Prática da justa causa aplicada pelo empregador e as consequências no processo trabalhista – José Eduardo Parlato Fonseca Vaz
DireitoA Legalidade e legitimidade do uso das algemas no ordenamento jurídico brasileiro – Milena GArcia Wilson
DireitoA Legitimação Coletiva da Defensoria Pública: Um caminho entre o acesso à justiça e a hipossuficiência organizacional – João Paulo Lordelo
DireitoA Participação dos Empregados nos Lucros, nos Resultados e na Gestão da Empresa – Américo Luis Martins da Silva
DireitoA Efetividade dos direitos fundamentais e o problema da verdade na atuação do juíz no processo penal democrático – Carlos Alberto Simões de Tomaz
Direito, Direito Constitucional, PolíticaA inconstitucionalidade de normas constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – Cláudio Colnago