Direito Médico – Genival Veloso de França

Direito Médico é uma proposta de reflexão e discussão no sentido de ajustar as ciências médico-biológicas às ciências jurídicas. O autor aborda o exercício da profissão médica diante das obrigações e deveres com o ser humano e o conjunto da população, e os múltiplos aspectos jurídicos a que este profissional deve estar atento para desempenhar seu indispensável mister. Entre outros temas, aborda:
• Ética médica
• Direitos do paciente e do periciando
• Exercício legal e ilegal da medicina
• Atestados médicos
• Exames de qualificação médica
• Revalidação de diplomas
• Atuação de médicos estrangeiros no Brasil
• Liberalismo médico
• Médico como empresário
• Greve médica
• Auditorias e juntas médicas
• Código do Consumidor e o exercício da Medicina
• Segredo e sigilos médicos
• Honorários e cobrança judicial
• Publicidade e publicações médicas
• Telemedicina
• Tratamentos e condutas arbitrários
• Omissão de socorro
• Responsabilidade médica
• Perícia do erro médico
• Cirurgia Plástica
• Direitos do feto
• Reprodução assistida
• Bancos de dados de DNA
• Cirurgia da transexualidade
• Aborto
• Esterilização humana
• Medidas antinatalistas
• Pesquisas em seres humanos
• Transplantes de Órgãos e Tecidos
• Eutanásia
• Legislação acerca da Morte