Na elaboração desta obra, o autor levou em consideração as dificuldades encontradas pelos estudantes de graduação e concursandos na compreensão do Direito Econômico, disciplina que já possui cadeira específica nos principais cursos de graduação em Direito. Dessa forma, foi priorizada a didática na exposição dos institutos tratados, sejam eles de natureza jurídica ou econômica, com o objetivo de- tornar claras as definições de natureza eminentemente econômica; estruturar e citar a legislação pertinente a cada um dos temas; equilibrar o tratamento doutrinário, legal e jurisprudencial; trabalhar com textos legais atualizados e organizar os temas de forma a facilitar a compreensão do estudante. A linguagem utilizada na redação do texto elegeu objetividade, clareza e harmonia como características preponderantes, sempre abordando os temas ligados a fatos e pendências jurídicas já manifestadas em nossos tribunais. A obra está de acordo com a Lei 12.529/2011, que criou o novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, que promoveu substanciais alterações em uma das matérias mais exigidas nas provas de concursos públicos. Não temos dúvidas de que a presente obra é suficiente para os objetivos de estudantes de graduação e para os que estão se preparando para prestar concursos públicos em que a disciplina é cobrada.
Direito Econômico Esquematizado – Fabiano Del Masso
Download liberado apenas para membros cadastrados, cadastre-se aqui.