Este é o trabalho de conclusão do Módulo II do curso de Direito Penal. Analisei um julgado sobre um rapaz que foi flagrado vendo fotos de crianças. Interessei-me pelo julgado por ter ocorrido na cidade de São Sebastião do Caí, local onde gostaria de trabalhar. Recentemente estive lá e visitei o cartório, o qual era bem melhor do que o nosso. A cidade também era interessante, com muitas lojas e restaurantes. A cidade onde trabalho parece ter parado no tempo, em função da inércia da prefeitura e de alguns comerciantes que não querem mudanças. E são nesses municípios pequenos onde surge uma certa histeria em relação ao que alguns chamam de pedofilia. Ao mesmo tempo, nas conversas fiadas, você acaba descobrindo que a fulana tirou algumas fotos no celular e distribuiu para metade da cidade. Essa contradição é que acaba influenciando nas promoções do MP e até mesmo nas sentenças do Magistrado. Esse falso moralismo é que acaba condenando inocentes e doentes mentais que só acessam determinados sítios por causa da total incompetência dos donos de Lan Houses. Programas de bloqueio de conteúdo existem aos montes, só falta serem instalados…
Armazenamento de imagens eróticas infantis enquanto conduta atípica: A ausência de dolo no artigo 241 – Souza, Jerônimo
