Tratado de Direito Penal – Vol. 4 – Parte Especial – Dos crimes contra a dignidade sexual até dos crimes contra a fé pública – Cezar Roberto Bitencourt

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Segundo o autor, seu Tratado de Direito Penal surgiu despretensiosamente, apenas como mais uma alternativa bibliográfica. Hoje aparece como obra de referência para todo operador ou estudioso do direito penal, tendo a linguagem clara e objetiva como ponto de destaque.
A proximidade do autor com o direito europeu, em especial o espanhol, traz a seus leitores o que há de mais moderno na ciência criminal. Assim, a obra se torna de leitura obrigatória para profissionais como juízes, promotores, advogados, e, inclusive legisladores, que terão e segura para fundamentar as alterações na legislação penal. O volume 4 trata da parte especial, dos crimes contra a dignidade sexual até os crimes contra a fé pública. Esta edição encontra-se atualizada pela Lei n. 12.737/2012, que acrescentou os parágrafos 1º e 2º do art. 266 e parágrafo único do art. 298 (Falsificação de documento particular).

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